A UGT Madeira, foi recebida a nosso pedido, pelo Sr. Presidente do Governo Regional
Esta foi a primeira vez que a UGT Madeira, foi recebida pelo GR estamos convencidos que será um novo ciclo no Diálogo Social na RAM.
Tínhamos em agendada várias matérias das quais queremos destacar:
A concretização de um instrumento fundamental para a necessidade de diálogo social, que é a institucionalização de um verdadeiro Conselho Economico e Social, que contempla a vertente da Contratação Social. Matéria como a designação dos árbitros era os procedimentos da arbitragem e mediação. Saímos convictos que até ao final do presente ano essa matéria será concretizada;
Já no que toca aos compromissos para o próximo ano e mesmo para as legislativas, as posições o Governo regional, não são satisfatórias;
A rutura com a austeridade, não é assumida pelo GR sendo assim torna-se difícil garantir o crescimento do emprego num combate à precaridade. Mesmo quando advogamos a necessidade de uma desgravação fiscal, pelo mecanismo das competências próprias da RAM, não foi possível para já encontrar um compromisso;
Já as preocupações quanto à formação profissional parecem convergir para princípios que nos animam;
Sobre as reformas da Administração Pública e a necessidade de substituição de novos elementos que visem substituir aqueles que se aposentam, não foi encontrado uma fórmula que nos satisfaça. Tendo chamado a atenção para o esforço que os trabalhadores estão sujeitos e à perda de qualidade que os serviços prestam aos cidadãos. Esperamos, contudo, ter a oportunidade de aprofundar esta matéria posteriormente.
O compromisso que desde já obtivemos foi:
- A vontade de aprofundar a Contratação Coletiva;
- Rever o SIADAP;
- Negociar os dias de férias perdidos.
Finalmente clarificamos que tomaremos posição face ao futuro Orçamento Regional, o projeto de investimento, que aguardamos e atestamos para a necessidade de ultrapassar o processo de caducidade que se avizinham e em nada beneficiam a RAM.