REVISTA SINDICAL SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Por Ugt MadeiraDestaques



FACTOS E NÚMEROS – pág.12
ACONTECEU – pág.15
PUBLICAÇÕES DE DESTAQUE – pág.18
INICIATIVAS DEP. SST – pág. 22
CADERNO ESPECIAL – pág. 24

Edição especial dedicada às Comemorações do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho 

OIT
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 2026 
840.000 mortes por ano estão ligadas a Riscos Psicossociais no Trabalho

CES
Sindicatos exigem legislação europeia sobre exposição ao calor no Dia em Memória dos Trabalhadores

CSI
Combater os riscos psicossociais no trabalho

UGT
Reivindicações da UGT em matéria de saúde mental e prevenção de riscos psicossociais
Edição Online 2026 – UGT – União Geral de Trabalhadores


No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, 28 de abril 2026, a UGT associa-se ao movimento sindical internacional e apela a uma ação urgente para enfrentar a crise global dos riscos psicossociais no trabalho – atualmente uma das principais causas de morte, doença e sofrimento para trabalhadores e trabalhadoras, em todo o mundo. De acordo com dados da OIT, mais de 840 mil pessoas morrem, todos os anos, devido a problemas de saúde relacionados com riscos psicossociais, entre os quais se destacam as elevadas exigências no trabalho, insegurança no emprego, longas jornadas de trabalho, desregulação de horários, reduzidas perspetivas de progressão na carreira e o assédio no local de trabalho.Esses riscos psicossociais encontram-se associados ao aumento da probabilidade de condições graves de saúde, tais como doenças cardíacas, AVC e transtornos mentais, incluindo o suicídio. O Relatório da CSI publicado no dia de hoje mostra a dimensão deste problema:  As longas horas de trabalho são responsáveis por cerca de 745.000 mortes por ano.Há pelo menos 70.000 suicídios relacionados com o trabalho anualmente.Perdem-se 12 mil milhões de dias úteis todos os anos devido à depressão e à ansiedade.O burnout afeta cerca de um em cada cinco trabalhadores a nível global.Os riscos psicossociais estão ligados a mais de 10 por cento dos casos de doenças cardíacas, depressão e suicídios. Não obstante estes riscos psicossociais não serem novos, as atuais transformações no mundo do trabalho, incluindo a digitalização, a inteligência artificial e o trabalho remoto operam alterações ainda mais nefastas no ambiente de trabalho psicossocial. Os riscos psicossociais tornaram-se um dos desafios mais significativos para a Segurança e Saúde no Trabalho no mundo moderno do trabalho, tornando urgente melhorar o ambiente de trabalho psicossocial, por forma a proteger a saúde mental e física dos trabalhadores e trabalhadoras.  Hoje, como sempre, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, em mais de 120 países, estão de luto pelos seus trabalhadores vitimados mortalmente por acidentes de trabalho e doenças profissionais. Também neste Dia, a UGT associa-se às centenas de centrais sindicais que, por todo o mundo, se erguem na luta por condições de trabalho e de vida digna para todas trabalhadoras e todos os trabalhadores. Terminamos reforçando a mensagem da CSI de que neste 28 de abril, lembramos os mortos – e lutamos pelos vivos. O trabalho não deve custar vidas.  Deve proteger Vidas, Dignidade e Saúde Mental.    Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho



Reivindicações da UGT em matéria de riscos psicossociais e saúde mental A UGT, ciente da necessidade de serem encetados esforços para o combate aos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, reitera as suas reivindicações: –

Reconhecimento das condições de saúde mental como doenças profissionais. A UGT entende ser urgente o reconhecimento de patologias relacionadas com os riscos psicossociais, ainda não entendidas como doenças profissionais e que têm obrigatoriamente de ser incluídas na atualização da Lista das Doenças Profissionais, tendo em conta que existe uma relação direta entre a exposição a riscos psicossociais no local de trabalho e as suas consequências na saúde mental e física dos trabalhadores. – Pugnar pela definição e implementação de medidas concretas que, claramente, prevejam os aspetos relacionados com a organização do trabalho e o combate aos riscos psicossociais, designadamente, a violência, o assédio e os problemas de saúde mental em geral, tornando-se urgente a previsão de medidas concretas para mitigar estes impactos negativos. – Reputamos a necessidade de se avançar para a adoção de Diretiva da UE sobre os riscos psicossociais/saúde mental, em consonância com a CES, que clarifique o dever dos empregadores na prevenção e no tratamento destes riscos e a sua responsabilidade na organização do trabalho, de modo a criar boas condições psicossociais para os trabalhadores. – Pugnar por um investimento, a nível nacional, em saúde mental. De acordo com a OMS a definição de saúde mental é “o estado de bem-estar no qual o indivíduo realiza as suas capacidades, pode fazer face ao stress normal da vida, trabalhar de forma produtiva e contribuir para a comunidade em que se insere”, deve ser definida uma abordagem que vise conceber e realizar intervenções destinadas a promover uma boa saúde mental e a prevenir doenças mentais no trabalho. – Pugnamos, ainda, pela efetiva participação dos trabalhadores e dos representantes dos trabalhadores na conceção e implementação de medidas no local de trabalho que visem combater os problemas de saúde mental; pela efetiva  clarificação das obrigações dos empregadores para avaliar e mitigar sistematicamente os fatores de risco psicossociais e pela obrigação de os empregadores fixarem metas para reduzir o stress relacionado com o trabalho, pelo acesso à formação de todos os trabalhadores e  formação especializada para os gestores prevenirem riscos psicossociais no  trabalho. – Continuar a promover a ação sindical na área dos riscos psicossociais (stress laboral, burnout, depressão crónica, fadiga crónica, depressão e assédio, etc.), nomeadamente no que respeita à caraterização, identificação e análise deste tipo de riscos, com o objetivo de habilitar os quadros sindicais para a intervenção concreta e direta nos locais de trabalho, seja através da ação reivindicativa, seja mediante o apoio individual aos trabalhadores afetados. Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho

EM DESTAQUE

Comunicado da CES Sindicatos exigem legislação europeia sobre exposição ao calor no Dia em Memória dos Trabalhadores  

O crescente número de pessoas a morrer por serem forçadas a continuar a trabalhar expostas ao calor extremo obriga a UE a reforçar os direitos dos trabalhadores para enfrentar a crescente ameaça das alterações climáticas. Essa é a mensagem que os sindicatos transmitiram aos representantes da Comissão Europeia nas comemorações para assinalar o Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, o dia em que o movimento sindical comemora aqueles que perderam a vida no trabalho. Foram destacadas as evidências esmagadoras da necessidade de legislação que garanta que os empregadores colaborem com os sindicatos para implementar medidas de bom senso, como o fornecimento de água potável, acesso à sombra e pausas no trabalho.Houve um aumento de 42% nas mortes relacionadas com o calor no local de trabalho na UE desde 2000 – o aumento mais rápido de qualquer parte do mundo;O número de pessoas expostas a vagas de calor no trabalho na UE aumentou 60% nos últimos 20 anos;47% das pessoas dizem que sentiram demasiado calor no trabalho, mas apenas 15% afirmam que foram tomadas medidas para as manter seguras;Quando as temperaturas sobem acima dos 30°C, o risco de acidentes de trabalho aumenta entre 5 a 7% e, quando as temperaturas ultrapassam os 38°C, aumenta a probabilidade de acidentes entre 10% a 15%.Em 2023, a Comissão Europeia emitiu orientações sobre a responsabilidade dos empregadores para com pessoas que trabalham expostas a temperaturas elevadas. Mas as pesquisas mostram que os empregadores demonstraram “relutância em adotar medidas preventivas” e uma “recusa em aceitar a inclusão de medidas específicas [de calor]” nos acordos coletivos de trabalho. Isso contribuiu para uma vaga de mortes evitáveis, no verão passado, incluindo um trabalhador agrícola que morreu em Espanha após colher fruta a temperaturas superiores a 40°C, dois trabalhadores da construção que morreram após colapsar devido a uma insolação, e um homem de 50 anos que morreu depois de a sua temperatura corporal subir para 42,9 °C enquanto trabalhava num centro de distribuição em França. É por isso que a CES está a pedir que a legislação sobre temperaturas máximas de trabalho seja incluída na próxima Lei do Emprego de Qualidade.Tomando a palavra no evento, a Secretária-Geral da CES, Esther Lynch, afirmou: “As mortes causadas pelo calor no trabalho não são acidentes – são previsíveis e evitáveis, mas demasiados empregadores continuam a não levar o risco a sério.” “Há muitos anos que as nossas afiliadas têm reportado casos trágicos de trabalhadores mortos devido à exposição a calor extremo. Estas mortes ocorrem em vários setores, incluindo limpeza de ruas, silvicultura, agricultura, construção e até em ambientes interiores como a indústria. A sua perda sublinha a necessidade urgente de agir.” “Embora a Comissão Europeia tenha tomado medidas nos últimos anos, incluindo a emissão de orientações, a realidade no terreno é clara: as orientações por si só não chegam. Como os nossos membros nos denunciam sistematicamente, todos os verões, os trabalhadores continuam a adoecer, a sofrer acidentes e, nos piores casos, a perder a vida. Esta situação exige uma ação legislativa urgente.” O Secretário Confederal da CES, Giulio Romani, afirmou: “O calor ocupacional já não é um problema emergente – já é uma realidade diária para milhões de trabalhadores em toda a Europa. Como ouvimos, isto não se trata apenas de desconforto; trata-se de saúde, segurança e, cada vez mais, de perda de vidas.” “Existe, de forma importante, uma janela de oportunidade. O trabalho em curso sobre a Lei do Emprego de Qualidade oferece um espaço político para integrar proteções mais fortes para trabalhadores que enfrentam condições meteorológicas extremas. Esta poderá ser uma via chave para garantir que a resiliência climática se torne parte integrante do emprego de qualidade na Europa.

“Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores 2026:Combater os riscos psicossociais no trabalho 

No Dia Internacional em Memória dos Trabalhadores, 28 de abril, a CSI apela a uma ação urgente para enfrentar a crise global dos riscos psicossociais no trabalho – atualmente uma das principais causas de morte, doença e sofrimento para trabalhadores em todo o mundo.

Por trás da realidade diária do trabalho, milhões de trabalhadores enfrentam uma pressão implacável: longas horas, insegurança no emprego, metas impossíveis e culturas laborais tóxicas.
Estes não são apenas maus empregos – são empregos perigosos. O stresse, a ansiedade e o esgotamento estão agora a causar mais danos a nível global do que os riscos tradicionais no local de trabalho, como os químicos ou as poeiras. O Novo relatório da CSI mostra a dimensão da crise:Só as longas horas de trabalho são responsáveis por cerca de 745.000 mortes por ano.Há pelo menos 70.000 suicídios relacionados com o trabalho anualmente.Perdem-se 12 mil milhões de dias úteis todos os anos devido à depressão e ansiedade.O burnout afeta cerca de um em cada cinco trabalhadores a nível global.Os riscos psicossociais estão ligados a mais de 10 por cento dos casos de doenças cardíacas, depressão e suicídios. “Maus trabalhos podem destruir qualquer um. Quando os trabalhadores são empurrados para além dos seus limites devido à insegurança no emprego, cargas excessivas de trabalho e falta de controlo, as consequências podem ser fatais. Isto não é inevitável – é resultado de escolhas feitas nas salas de reuniões e pelos governos.” Secretário-Geral da CSI Luc Triangle.Por todo o mundo, os sindicatos estão a provar que a mudança é possível. As evidências mostram que uma forte presença sindical democrática no local de trabalho é a proteção mais eficaz contra riscos psicossociais, melhorando a saúde dos trabalhadores e os resultados económicos.


A CSI reivindica: 
Legislação rigorosa para prevenir riscos psicossociais no trabalho.Pleno envolvimento dos sindicatos na Saúde e Segurança no Trabalho.Trabalho digno, incluindo empregos seguros, salário justo e cargas de trabalho adequadas.Reconhecimento das condições de saúde mental como doenças profissionais. Luc Triangle concluiu: “As soluções para estes problemas começam com a democracia no local de trabalho, com uma voz para os trabalhadores através dos seus sindicatos. Os empregadores podem ignorar a saúde psicossocial dos trabalhadores e quebrá-los, perder competências valiosas e enfrentar o custo financeiro, ou podem trabalhar com os sindicatos para garantir que os trabalhadores são valorizados. Se os empregadores têm dificuldade em perceber qual é a escolha correta, os sindicatos estão prontos e disponíveis para os lembrar. A luta pela democracia no local de trabalho é a luta pelo bem-estar de todos os trabalhadores.” 

Neste 28 de abril, lembramos os mortos – e lutamos pelos vivos.  

O trabalho não deve custar vidas. Deve proteger Vidas, Dignidade e Saúde Mental. 







OIT

 

840.000 mortes por ano estão ligadas a riscos psicossociais no trabalho.Mais de 840 mil pessoas morrem anualmente devido a problemas de saúde relacionados com riscos psicossociais, tais como longas jornadas de trabalho, insegurança no emprego e assédio no local de trabalho, segundo um novo Relatório global da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esses riscos psicossociais relacionados com o trabalho estão associados a doenças cardiovasculares e a transtornos mentais, incluindo o suicídio. O relatório constata também que esses riscos são responsáveis ​​por quase 45 milhões de anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) perdidos anualmente, refletindo anos de vida saudável perdidos devido a doenças, incapacidades ou morte prematura, e estima-se que resultem em perdas económicas equivalentes a 1,37% do PIB global a cada ano. O Relatório, intitulado  “O ambiente de trabalho psicossocial: desenvolvimentos globais e caminhos para ação” , destaca o crescente impacto da forma como o trabalho é concebido, organizado e gerido na segurança e saúde dos trabalhadores. Alerta que os fatores de risco psicossociais — incluindo longas jornadas de trabalho, insegurança laboral, elevadas exigências com pouco controlo, e assédio moral e sexual no local de trabalho — podem criar ambientes de trabalho prejudiciais se não forem devidamente abordados.  

O que é o ambiente de trabalho psicossocial?  
O Relatório apresenta o ambiente psicossocial de trabalho como os elementos do trabalho e das interações no local de trabalho relacionados à forma como os cargos são estruturados, como o trabalho é organizado e gerido, e as políticas, práticas e procedimentos mais amplos que orientam o trabalho. Esses elementos, tanto individualmente quanto em conjunto, afetam a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional. Para melhor compreender os riscos psicossociais, o Relatório propõe três níveis interrelacionados do ambiente de trabalho: – Em primeiro lugar, a natureza do próprio trabalho, incluindo exigências, responsabilidades, alinhamento com as competências dos trabalhadores, acesso a recursos e a conceção das tarefas em termos de significado, variedade e utilização de competências.  – Em segundo lugar, a forma como o trabalho é organizado e gerido, abrangendo a clareza de funções, expectativas, autonomia, carga de trabalho, ritmo de trabalho, supervisão e apoio. – Em terceiro lugar, as políticas, práticas e procedimentos mais amplos que regem o trabalho no local de trabalho. Isso inclui os contratos de emprego e horários de trabalho, a gestão da mudança organizacional, a monitorização digital, os processos de desempenho e recompensa, as políticas e sistemas de gestão de SST (Saúde e Segurança no Trabalho), os procedimentos para prevenir a violência e o assédio no trabalho e os mecanismos de consulta e participação dos trabalhadores.  O Relatório enfatiza que os riscos psicossociais decorrem desses elementos e podem ser prevenidos através de abordagens organizacionais que abordem as suas causas. Destaca também a importância de integrar a gestão de riscos psicossociais nos sistemas de segurança e saúde ocupacional, com o apoio do diálogo social entre governos, empregadores e trabalhadores.  

Como a OIT estimou 840.000 mortes 
A estimativa de mais de 840.000 mortes por ano foi baseada em duas fontes principais de evidência. A primeira refere-se a dados sobre a prevalência global de cinco fatores de risco psicossociais no trabalho: stresse ocupacional (altas exigências de trabalho combinadas com baixo controle), desequilíbrio entre esforço e recompensa, insegurança no trabalho, longas jornadas de trabalho e assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. As segundas referem-se a pesquisas científicas que demonstram como esses riscos aumentam a probabilidade de doenças graves, como doenças cardíacas, acidente vascular cerebral e transtornos mentais, incluindo o suicídio. Esses níveis de risco foram aplicados aos dados globais mais recentes de mortalidade e saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do estudo Carga Global de Doenças (GBD) para estimar o número de mortes e DALYs atribuíveis a esses riscos a cada ano. Essa abordagem permitiu à OIT quantificar tanto o ônus humano quanto o económico, incluindo a estimativa das perdas de produtividade refletidas nos custos do PIB associados aos anos de vida saudável perdidos. Além disso, o Relatório sintetiza um amplo conjunto de evidências que demonstram que os riscos psicossociais estão ligados a uma vasta gama de problemas de saúde mental e física entre os trabalhadores, incluindo depressão e ansiedade, bem como doenças metabólicas, distúrbios músculo-esqueléticos e distúrbios do sono.  

Exposição generalizada 
Embora muitos riscos psicossociais não sejam novos, grandes transformações no mundo do trabalho, incluindo a digitalização, a inteligência artificial, o trabalho remoto e novos modelos de emprego, estão a remodelar o ambiente psicossocial do trabalho. Essas mudanças podem intensificar os riscos existentes ou criar novos, se não forem devidamente abordadas. Ao mesmo tempo, podem oferecer oportunidades para uma melhor organização do trabalho e maior flexibilidade, ressaltando a necessidade de ações proativas. “Os riscos psicossociais estão a tornar-se um dos desafios mais significativos para a segurança e saúde ocupacional no mundo do trabalho moderno”, disse Manal Azzi, Líder da Equipa de Políticas e Sistemas de SST da OIT. “A melhoria do ambiente de trabalho psicossocial é essencial não apenas para proteger a saúde mental e física dos trabalhadores, mas também para fortalecer a produtividade, o desempenho organizacional e o desenvolvimento económico sustentável.” Ao abordar esses riscos de forma proativa, conclui o relatório, países e empresas podem criar ambientes de trabalho mais saudáveis ​​que beneficiem, tanto os trabalhadores quanto as organizações, enquanto fortalecem a produtividade e a resiliência económica.  

Aceda ao Relatório Aqui.